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Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

Última atualização: Janeiro 2025

1. Compromisso com Proteção de Dados

O SpinEmpireZone está comprometido em proteger sua privacidade de acordo com o RGPD e legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

spinempirezone.com
Email: support@spinempirezone.com

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos dados mínimos através de cookies essenciais:

• Confirmação de idade (18+ anos)
• Preferências de cookies
• Dados técnicos de navegação (não identificáveis)

4. Base Legal

• Consentimento: Ao aceitar cookies
• Interesse legítimo: Verificação de idade e segurança
• Obrigação legal: Cumprimento de requisitos legais

5. Seus Direitos RGPD

• Direito de acesso aos seus dados
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação do tratamento
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de oposição
• Direito de retirar consentimento

6. Exercer Seus Direitos

Para exercer seus direitos, contacte: support@spinempirezone.com

Responderemos em até 30 dias conforme exigido pelo RGPD.

7. Reclamações

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Email: geral@cnpd.pt